atuacao-t

 

Atualmente clientes de escritório de advocacia preferem escritórios de pequeno e médio porte porque são capazes de prestar um atendimento mais atencioso e completo.

 

O Escritório Carneiro Ledo atua na sua composição por sócios, advogados associados e advogados parceiros, com atuação nas mais diversas áreas do direito (advocacia fullservice), seja de forma consultiva, ou no patrocínio de ações judiciais e administrativas que venham a interessar seus clientes.
Mesmo atuando na modalidade “fullservice” o escritório se destaca nas áreas ambiental, cível, trabalhista, família, eleitoral e prestação de contas de campanha.

 

Atuamos em demandas de grande e pequena complexidade, sempre guiadas pela total disposição e critério nas práticas profissionais, resultando em um excelente histórico para o escritório.

Conheça um pouco mais sobre nossas áreas de atuação:

 

 

Ações Civis Públicas – Ação de Improbidade Administrativa

Atuamos na propositura e na defesa, para pessoas físicas e jurídicas, ações civis públicas e em ações de improbidade administrativa, acompanhando o processo desde o início até aos Tribunais Superiores, com tudo que for necessário para o cliente; Contratação e Acompanhamento de Perícias, Alegações Orais, Memoriais Escritos e etc.

Advocacia de Apoio

Com anos de atuação na área de contencioso judicial atuamos atendendo escritórios, advogados e departamentos jurídicos, dos mais variados locais do Brasil, através de um serviço de Advocacia de Apoio na região metropolitada de Belém (Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Izabel e demais localidades).

Efetuando acompanhamento processual, protocolo de petições e recursos, recolhimento de custas, preparo para recursos, audiências, oitiva de testemunhas, acompanhamento de sessões de julgamentos para o imediato conhecimento da decisão, interposição de recursos, defesas orais, cumprimento de cartas precatórias, pesquisas e cópias de acórdãos, cópia digital de peças processuais, entre outros.

Atuamos com qualidade e comprometimento nos serviços a preços acessíveis.

O escritório possui estrutura para digitalizar e disponibilizar grandes quantidades de documentos via internet sem custo nenhum adicional. Os serviços podem ser solicitados por telefone, ou através da logística de e-mail.

Advocacia em Agronegócio

A atuação no mercado Amazônico fez com que o escritório garantisse profundidade no conhecimento e na atuação das demandas de direito que envolvem o agronegócio; Trata-se de atuação em processos que envolvem o dia a dia da agroindústria, do produtor rural, das cooperativas de crédito e comércio rurais e dos empresários rurais, em processos que envolvem as relações trabalhistas, ambiental e análise das estruturas societárias e tributárias.

Advocacia em Tribunais SuperioresAmbiental e Defesas de Multa Administrativa

Os recursos em Tribunais Superiores exigem a união de experiência forense e o conhecimento da jurisprudência, o que só foi possível alcançar com anos de advocacia no mercado paraense.

Estamos aptos a atender os clientes e advogados na elaboração de recursos e finalização de processos, através de nossa rede de correspondentes e advogados que atuam continuamente nos tribunais superiores, seja no STF, STJ, TST, TSE, STM, TRF da 1ª Região, Ministério Público Federal, do Trabalho e Militar.

Ambiental e Defesas de Multa Administrativa

O objetivo a ser perseguido no ramo Ambiental é orientar aqueles que, de forma direta ou indireta, envolvem-se com questões ambientais.

Atuamos com larga experiência em defesas administrativas em autos de infração do IBAMA e Secretarias do Meio Ambiente, defesas em Ações Civis Públicas, e em processos criminais ambientais, sempre perseguindo a defesa dos direitos do envolvido, em conjunto com a proteção do meio ambiente.

No consultivo, atuamos através de consultas orais ou escritas, inclusive por meio eletrônico à distância, auxiliando em licenciamentos, certificação ambiental (ISO 14001) e na prevenção de danos ao meio ambiente

Arbitragem e Mediação

A solução de conflitos através do serviço de arbitragem e mediação permite a solução do conflito com economia no custo financeiro, redução do desgaste emocional, rapidez e eficácia de resultados com a garantia do sigilo e privacidade.

O escritório conta com advogados especializados em arbitragem e mediação para assessorar seus clientes no que diz respeito a tais alternativas na solução de conflitos de interesse e controvérsias, com experiência de atuação no Juizado Arbitral TJA-PA.

Cobranças Judiciais e Extrajudiciais

Para a realização de cobranças judiciais e extrajudiciais é necessário experiência e conhecimento jurídico, para que os clientes consigam recuperar o crédito.

Atuamos com eficiência e agilidade em cobranças extrajudiciais e judiciais propondo todas as ações cabíveis para a recuperação de ativos, cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos, protestos e ações monitórias e etc.

Concursos Públicos

Atuamos na elaboração de defesas administrativas em concurso público e principalmente no patrocínio de ações judiciais envolvendo desclassificações ilegais, com experiência em Ações Anulatórias e Mandado de Segurança.

Consumidor

Em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, atuamos desde defesa dos direitos básicos do consumidor, problemas relativos à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor, propondo e acompanhando ações que envolvem indenizações por danos morais e materiais.

As principais ações envolvem a reparação de danos oriundos de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes, vícios de produtos ou serviços, violação do princípio da boa-fé objetiva, práticas abusivas e etc.

Trabalhamos também defendendo empresas nos juizados especiais, na justiça comum e no PROCON, atuamos, com destaque especial na prevenção de situações que eventualmente acarrete responsabilização do fornecedor

Contratos

Atuamos com larga experiência na elaboração de contratos, tais como compra e venda de bens móveis e imóveis, confissões de dívida, contratos de distribuição, agência e representação comercial, Adesão do consumidor na prestação de serviços, incorporação de empresas, joint ventures, aquisição, venda, locação, câmbio, entre outros.

Atuamos desde a negociação, procedendo a esclarecimentos e reuniões sobre o objeto do contrato e sua forma de execução, prazos e condições, bem como identificando cláusulas e práticas consideradas abusivas ou fraudulentas

Direito Civil

O escritório atua nas mais variadas causas que envolvem indenizações por danos morais e materiais, decorrente das relações comerciais, ambientais, contratuais, de trabalho, de e relacionadas ao Poder Público.

Atuamos, ainda, na defesa da posse e da propriedade através de ações judiciais de reintegração e manutenção de posse, registro de imóveis e escrituração, averbações de ônus e garantias contratuais, inventários e partilhas.

A área cível atende pessoas físicas e jurídicas de todos os portes, com larga experiência e preocupação com a solução rápida do processo

Direito Comercial

Títulos de Crédito – Protestos Indevidos"]Trabalhamos na consultoria e resolução de problemas relativos a contratos e obrigações comerciais, sejam compra e venda mercantil, alienação fiduciária em garantia de bens móveis e imóveis, arrendamento mercantil (leasing), mandato mercantil, representação comercial, gestão de negócios, fiança mercantil, factoring, penhor mercantil, franquia (franchising), mútuo mercantil, know-how, concessão comercial, capitalização, arrendamento de estabelecimento comercial.

Atuamos com grande experiência na propositura, impugnação e acompanhamento de ações de sustação e cancelamento de protestos, bem como de ações declaratórias de inexigibilidade de títulos de crédito, notadamente com relação a títulos simulados, sem origem, fraudados, descontados em bancos e em empresas factoring ou já quitados.

O departamento de cobrança trabalha na recuperação de crédito, dos mais variados títulos, tais como letras de câmbio, cheques, notas promissórias, duplicatas, conhecimentos de depósito, de frete e de transporte, warrant, cédulas de crédito comercial e bancário

Direito Condominial e Assessoria de Condomínios

Atuando na assessoria do próprio condomínio onde o escritório se situa, atuamos em causas envolvendo condôminos ou condomínios, especialmente no que se referem a cobranças indevidas ou abusivas, alterações contratuais, promoção de ações na defesa dos interesses do condômino, acompanhamento em assembleias e reuniões de condomínio, assessoramento jurídico geral ao síndico, elaboração das convenções de condomínios, cobrança e defesa judicial perante os condôminos ou terceiros

Direito de família, pensão, guarda e divórcio

A sócia Maria Divoney Carneiro Ledo possui anos de atuação e experiência na área, com atuações judicial e extrajudicialmente, em causas que envolvem: Separação e divórcio; Alimentos e ações revisionais; Guarda de filhos e visitas; União estável e seus direitos patrimoniais; União Homoafetiva; Contrato de convivência; Alienação Parental; Filiação e ações de investigação de paternidade; Adoção; Regime de bens e sua alteração; Organização patrimonial e planejamento sucessório; Inventários, arrolamentos e alvarás; Cessão de herança; Partilha amigável, judicial e extrajudicial; Anulação de partilha; Testamentos público, cerrado e particular.

Na atuação em causas que envolvem direito de família não basta somente o conhecimento, sendo também imprescindível a sensibilidade e o bom senso para o desenvolvimento de um trabalho satisfatório neste ramo do direito.

Direito Eleitoral e Prestação de Contas de Campanha

O único escritório do Estado do Pará que possui especialização em Prestação de Contas de Campanha e de Partido Político, tendo em vista que a sócia Mayara Carneiro Ledo Mácola é advogada e contadora.

Atuamos na elaboração da prestação de contas de campanhas aos mais variados cargos eletivos, assessorando candidatos e advogados, com conhecimento do software do Tribunal Superior Eleitoral.

Nosso departamento Eleitoral também engloba a assessoria e advocacia eleitoral desde os registros de candidatura, impugnações, recursos, pareceres e respondendo a consultas para esclarecer e fundamentar a atuação do candidato ou partido, evitando-se possíveis autuações e penalidades

Direito Fundiário e Imobiliário

Advogamos com larga experiência em processos que envolvam aquisição de unidade imobiliária de Construtoras e Incorporadoras, propondo ações de responsabilidade civil por atraso na entrega de imóveis, requerendo danos materiais, morais e suspensão de índices de correção.

Atuamos na assessoria em questões de locação e sublocação de imóveis, propositura, impugnação e acompanhamento de ações de despejo por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação, ações ordinárias de despejo, execuções de aluguéis, ações revisionais de aluguel e renovatórias de locação, ações de consignação em pagamento e solução de problemas de direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada, entre outras próprias da matéria.

Análise e acompanhamento em negociações de compra e venda de imóveis, tais como problemas de inadimplemento e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento e cobrança de comissão de corretagem.

Análise documental e cartorária, levantamento de ônus sobre imóveis urbanos e rurais, buscando uma operação sem riscos para vendedor e comprador.

Direito Médico e da Saúde

Atua em processos de apuração de erro médico e responsabilidade civil de Instituições de Saúde, em especial planos de saúde.

Buscamos judicialmente a reparação civil (indenização) em razão de erro médico, erro em diagnostico, recusa de tratamento e demais práticas abusivas dos planos de saúde e das Instituições de Saúde.

Prestamos serviços para médicos, consultórios, clínicas e hospitais, sociedades médicas e associações, em defesas jurídicas para os profissionais e empresas em processos judiciais e éticos.

Direito Penal e Direito Penal Empresarial

O escritório atua nas causas criminais em parceria com o mestre em Ciências Criminais Tiago Silva Brito, advogado que atua em todo território nacional, nas Justiças Federal e Estadual, tanto em casos de crimes dolosos contra a vida, submetidos ao Tribunal do Júri, como também em causas criminais da competência do juiz singular, entre outras atividades, a parceria é exercida em: Defesas em Inquérito Policial e em Ação Penal; Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão; Impetração de Habeas Corpus; Pedido de Liberdade Provisória; Revisão Criminal; Recursos em Geral; Justiça Militar; Pedido de Instauração de Queixa Crime.

A parceria nasceu da necessidade de aliar o conhecimento especializado em direito criminal (Tiago Silva Brito) com a atuação nos demais ramos de direito (Carneiro Ledo), com vistas na defesa e na repressão de tipos considerados como ilícitos empresariais, que envolvem de forma reflexa questões de direito tributário, ambiental, societário, consumidor, trabalhista, previdenciário e financeiro.

Direito Securitário e DPVAT

Trabalhando para segurados que foram levados por seguradoras, através do patrocínio de ações buscando a indenização fundada em contrato de seguro.

Atuamos também na regulação e liquidação de sinistros através do seguro DPVAT.

Direito Sindical

Atuamos prestando assessoramento jurídico a afiliados e a entidades sindicais, federações, confederações e centrais sindicais.

Aos afiliados atuamos direcionados a garantir os direitos dos filiados perante o sindicato, propondo as ações cabíveis, dentre elas a ação de reintegração, impugnação ao estatuto e etc.

Aos sindicados, federações, confederações, e centrais sindicais, prestamos assessoramos perante o Ministério do Trabalho e Emprego em matéria sindical, elaboração de pedido de registro sindical e impugnações, alterações estatuárias e acompanhamento de processos, com foco na atuação preventiva ao surgimento de conflitos.

Direito Trabalhista

O escritório Carneiro Ledo possui larga experiência em processos judiciais trabalhistas já tendo atuado tanto para empregadores como para empregados.

Para Empregados: Atuamos na consultoria para cálculo prévio de verbas trabalhistas devidas pela empresa ao empregado, possibilitando que o empregado tenha conhecimento dos seus direitos, bem como na propositura de reclamações trabalhistas.

Para Empregadores: Atuamos nos processos judiciais, na assessoria preventiva, em processos administrativos junto à Delegacia Regional do Trabalho e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros.

A experiência na atuação dos dois lados da lide trabalhista permite os advogados do escritório ter uma visão global do processo trabalhista, com excelentes resultados.

Direito Tributário e Execuções Fiscais

Prestamos assessoria tributária e fiscal à pessoas físicas e jurídicas nos campos consultivo e contencioso.

Elaboração de defesas e recursos administrativos nas esferas municipal, estadual e federal. Elaboração de ações, defesas e recursos judiciais nas esferas municipal, estadual e federal.

O Contencioso, judicial e administrativo, engloba todos os tributos de natureza federal, estadual e municipal, com especialidade em execuções fiscais.

Emissão de Certidões em Órgãos Públicos

O escritório trabalha para pessoas físicas, empresas e para escritórios de advocacia localizados em outros estados, de forma a auxiliar na emissão de certidões nos mais diversos órgãos públicos.

Prestamos serviços regularmente, de forma que nossos clientes sempre estão munidos e preparados para eventuais necessidades documentais, atuando de maneira preventiva e diligente.

Licitações e Contratos Públicos

Atendemos a empresas privadas perante o setor estatal em questões administrativas, licitações, concessões e contratos, prestamos assessoria na orientação quanto à legislação regulatória e seus regramentos, atuando de forma extrajudicial na elaboração de defesas administrativas, e judicial, patrocinando ações judiciais decorrentes de procedimentos licitatórios[/toggle]

[toggle title="Revisionais de Contratos e Financiamentos"]A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é rica em decisões favoráveis ao consumidor por praticas consideradas abusivas por parte de Financiadoras de móveis e imóveis (veículos especialmente), entre os principais direitos desrespeitados estão: obrigar o cliente a adquirir serviços em operações casadas em troca de crédito, aplicação de juros excessivos ou não previstos em contrato, débitos em conta corrente de serviços não contratados, contratos com cláusulas obscuras e de difícil compreensão, entre outros.

Atuamos mediante ações revisionais e pedidos de indenização baseados no Código de Defesa do Consumidor e na jurisprudência, direitos não respeitados de forma reinterada pelas Instituições Financeiras.

Buscamos a adequação do contrato aos parâmetros legais e juros compatíveis com a legislação e a jurisprudência brasileira.

Revisionais de Contratos e Financiamentos

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é rica em decisões favoráveis ao consumidor por praticas consideradas abusivas por parte de Financiadoras de móveis e imóveis (veículos especialmente), entre os principais direitos desrespeitados estão: obrigar o cliente a adquirir serviços em operações casadas em troca de crédito, aplicação de juros excessivos ou não previstos em contrato, débitos em conta corrente de serviços não contratados, contratos com cláusulas obscuras e de difícil compreensão, entre outros.

Atuamos mediante ações revisionais e pedidos de indenização baseados no Código de Defesa do Consumidor e na jurisprudência, direitos não respeitados de forma reinterada pelas Instituições Financeiras.

Buscamos a adequação do contrato aos parâmetros legais e juros compatíveis com a legislação e a jurisprudência brasileira.